Termos de Uso e Condições
Isenção de responsabilidade legal
Pessoas queridas que nos deixaram e vivem hoje em nossa saudade e nos nossos corações. Nosso patriarca Evandro Mário Pontes Lorens e nossa caçulinha, Laura Magalhães Bravim de Oliveira, descansando no Senhor.
Termos de Uso e Condições - informações essenciais
Dito isso, os Termos de Uso e Condições ('T&C') são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco legal que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições legais. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação legal local se pretender se proteger de exposição legal.
O que incluir nos Termos de Uso e Condições
Em termos gerais, os Termos de Uso e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.